STF retira de pauta eleição para mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir como será realizada a eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro. O processo, que estava previsto para ser analisado nesta data, foi retirado antes do início da sessão e ainda não tem uma nova data definida para ser retomado.

A Corte decidiu priorizar o julgamento de uma ação relacionada à Lei Maria da Penha, que discute a aplicação de medidas protetivas em casos de violência de gênero mesmo quando não existe vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre a vítima e o agressor. Com a retirada do processo, o governador interino do Rio, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, permanece no cargo até uma nova decisão.

O STF analisa duas ações que discutem se o governador que ocupará o mandato-tampão, válido até o fim deste ano, deverá ser escolhido por eleição direta, com participação da população, ou indireta, por meio dos deputados estaduais. O julgamento havia sido suspenso em abril após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, quatro ministros votaram pela eleição indireta, enquanto Cristiano Zanin defendeu o voto popular, restando ainda outros ministros a se manifestarem.

A necessidade de uma eleição para o mandato-tampão surgiu após a saída de Cláudio Castro do governo e a vacância do cargo de vice-governador, anteriormente ocupado por Thiago Pampolha. Enquanto o STF não define a questão, Ricardo Couto segue à frente do Executivo estadual. O cenário ocorre paralelamente à preparação para as eleições regulares de outubro, que definirão o próximo governador do Rio de Janeiro.