STF recusa pedido da Alerj e mantém presidente do TJ como governador no Rio

O Supremo Tribunal Federal manteve o desembargador Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin nesta sexta-feira (24/4). O magistrado rejeitou um pedido do PSD que solicitava a reafirmação de uma liminar já existente.

De acordo com Zanin, não há o que deliberar neste momento, pois o Plenário do STF já decidiu que Couto deve permanecer no cargo até nova análise do caso. A medida continua válida até a conclusão do julgamento em andamento.

O ministro esclareceu ainda que a eleição para a presidência da Alerj não pode ser discutida nesse processo específico, pois o tema está sendo tratado separadamente em outra ação no Supremo. Portanto, essa questão não interfere na decisão atual.

Mesmo com a escolha de Douglas Ruas para comandar a Assembleia Legislativa, Zanin afirmou que a mudança tem efeito apenas interno e não altera a decisão do STF. O julgamento segue suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar parcial favorável à realização de eleição indireta.